Ao abrir um negócio na internet, nem todo mundo pensa em contratar um advogado para e-commerce. Mas com o passar do tempo e com o crescimento da loja virtual, esse profissional pode ser fundamental em vários momentos.
POR QUE VOCÊ PRECISA DE UM ADVOGADO PARA E-COMMERCE?
A assessoria jurídica é bem-vinda em várias ocasiões no comércio eletrônico. Por exemplo, você pode precisar disso para:
1 – Legalizar o seu negócio:
Um advogado é útil na hora de adequar o seu e-commerce às leis que abrangem o comércio online como o Marco Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral da Proteção de Dados e a própria Lei do E-commerce.
2 – Organizar a sua área tributária:
Este profissional também pode ajudar ao assessorar o seu negócio em aspectos como o regime tributário, os incentivos fiscais e o enquadramento fiscal. Ademais, ele pode oferecer suporte para tratar de assuntos ligados ao imposto ICMS. E, enfim, pode lhe ajudar a reduzir os custos de impostos.
3 – Registrar as suas marcas e patentes:
Você pode querer registrar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a sua marca e-commerce, o seu app, o seu software ou outro sistema e-commerce que tenha criado e assim proteger a propriedade intelectual e patentes. Isso é mais fácil com a ajuda de um advogado.
4 – Elaborar os seus contratos:
A assessoria jurídica também vem bem a calhar enquanto você estiver criando o contrato social da sua loja. Ou, além disso, quando precisar criar ou analisar contratos de marketplace e de frete, os termos de uso, as políticas de privacidade, trocas e devoluções, entre outros.
5 – Defender a sua empresa:
Um advogado pode apresentar defesas para as ações movidas contra o seu e-commerce na Justiça. Ele também pode administrar as rotinas consultivas e contenciosas, solucionar as reclamações via SAC para assim reduzir as reclamações no Procon e diminuir os processos jurídicos no e-commerce. Ele pode atender casos no Procon e muito mais.
6 – Prever os impactos jurídicos:
Um profissional de advocacia pode fazer análises de risco e gerar relatórios sobre impactos jurídicos. Desse modo, ele pode orientar a sua empresa e-commerce a tomar decisões jurídicas melhores.
7 – Orientar as suas políticas de privacidade:
Um assessor jurídico auxilia, ainda, na criação de políticas de privacidade e de proteção dos dados pessoais dos consumidores, bem como assessora na hora de realizar procedimentos de coleta de dados dos consumidores, de modo que isso seja feito conforme a Lei Geral da Proteção de Dados.
8 – Fazer uma revisão jurídica da sua loja:
Enfim, um advogado pode fazer a revisão jurídica de toda a sua loja virtual. Ele pode analisar as políticas, os procedimentos do seu e-commerce como um todo com a meta de criar uma blindagem jurídica para o seu negócio.
TENHA UM ADVOGADO PARA E-COMMERCE
Em resumo, mais cedo ou mais tarde você vai precisar de um advogado para e-commerce. Se isso ocorrer, basta buscar o tema no Google para encontrar diferentes opções para contratação. Enfim, proteja o seu e-commerce com uma boa assessoria jurídica!
Assim que puder clique em “Contabilidade para e-commerce” e saiba por que isso é importante!
