Marca registrada é um nome e/ou símbolo que se relaciona a uma empresa e que foi documentado em uma instituição governamental competente, a qual assegura a sua exclusividade de uso para a empresa que o registrou. No Brasil, a instituição que realiza esse tipo de registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Em outras palavras, ao registrar a sua marca e-commerce no INPI, esta só poderá ser usada por você. Ou seja, ela passa a contar com proteção legal contra apropriações, plágios e usos indevidos por terceiros. Além disso, o registro gera oportunidades como a possibilidade de franquear ou licenciar a sua marca, por exemplo.
No Brasil, empresas de todos os portes e até pessoas físicas costumam solicitar registros de marcas no INPI, como você poderá observar logo em seguida. Continue lendo e fique por dentro!
MARCA REGISTRADA EM NÚMEROS NO BRASIL
De acordo com o Boletim de Propriedade Industrial, o INPI recebeu entre janeiro e abril de 2022, 123.921 pedidos de marcas provenientes de solicitantes de 103 países, com destaque para o Brasil, que gerou cerca de 88% dos pedidos, e EUA com 3%.
Dos pouco mais de 108 mil brasileiros solicitantes de marcas registradas no período, mais de 54 mil eram donos de empresas MEI, EPPs ou microempresas. Outros mais de 30 mil eram pessoas físicas. Enfim, pouco mais de 21 mil pedidos provieram de empresas de médio e grande portes.
Apesar desses números serem expressivos, nem todos os empresários têm consciência da importância da marca registrada. Por isso, muitos deles deixam de realizar o procedimento, o que pode gerar riscos e perdas de oportunidades. Continue lendo e saiba mais!
VANTAGENS DE TER UMA MARCA E-COMMERCE REGISTRADA
São muitas as vantagens de registrar a sua marca e-commerce. Ao fazer o registro você poderá, por exemplo:
- Usar sua marca, sinais e símbolos de forma exclusiva em território nacional;
- Obter indenizações por uso indevido da sua marca;
- Proteger os investimentos interligados com a sua marca registrada;
- Acionar a Justiça contra casos de imitações e pirataria;
- Evitar a suspensão da marca ou ter que mudar de marca se a mesma for pleiteada por terceiros.
Desse modo, ao obter uma marca registrada no INPI, você poderá usar seus sinais e símbolos com mais tranquilidade. Isto é, será possível agregar valor à sua marca ao longo do tempo sem se preocupar que ela venha a ser roubada por outra pessoa ou empresa. Ademais, você poderá usar a influência da sua marca para buscar e fazer parcerias de qualidade.
Além disso, uma marca registrada pode ser franqueada ou licenciada, o que abre uma ótima oportunidade de negócios e para a obtenção de receita extra. Você poderá ceder os direitos de uso da sua marca para outras pessoas e empresas mediante remuneração.
COMO REGISTRAR?
O primeiro passo para obter uma marca registrada é verificar no INPI se o nome, sinais e símbolos já não foram registrados por outra empresa ou pessoa. Logo depois, é necessário determinar a natureza, a apresentação e a classe da marca. Em seguida, você deverá depositar um pedido no INPI e aguardar a decisão da instituição.
A princípio, o custo para solicitar o registro de uma marca é de R $355,00, de acordo com tabela no INPI (2022). Mas podem haver outros custos caso ocorram problemas burocráticos durante o processo. Uma vez, porém, que você consiga fazer o registro, este valerá por dez anos. Após esse período será necessário realizar uma renovação.
Lembre-se, enfim, que para todos os casos, você sempre poderá recorrer a um advogado. Já existe no setor de comércio eletrônico a figura do “advogado para e-commerce” que pode resolver assuntos como registros de marcas e patentes, legalizar seu negócio e muito mais.
Assim que puder clique em “Influência das marcas” e saiba como elas geram decisões de compras!
